Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ

Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória

Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações

Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência

Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva

Se for provado por documentos que o servidor se encaixa na situação genérica da sentença e se o valor puder ser apurado por simples cálculos

Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ

Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN

Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides

Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico

Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas

Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)