Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio

Decisões do STJ mostram que a vida animal importa

Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação

Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial

SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º)

Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo

Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual

Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio

Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados

Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias

No entendimento da Quinta Turma, a posse de droga no presídio compromete a disciplina e influencia negativamente o comportamento de outros detentos, o que justifica