Segundo a vítima, os golpistas se apresentaram como funcionários da área de segurança do banco, mencionaram dados pessoais e informaram a existência de uma tentativa

Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito

Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção

Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal

A Terceira Seção decidiu que, no cálculo do tempo para a progressão de regime em execução penal unificada, é possível aplicar percentuais distintos a cada

Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP)

STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão

STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial

Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta

De acordo com a Terceira Turma, é possível reconhecer o direito do locatário à indenização pelas melhorias feitas no imóvel, sem que isso implique, necessariamente,

Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual

Até agora 204.322 mil minutas de decisões e votos foram produzidas com auxílio dos magistrados convocados nas três Seções do Tribunal.