Ação regressiva de seguradora sub-rogada por danos em carga de navio prescreve em um ano

O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o vice, Luis Felipe Salomão (à direita), estiveram no Palácio do Planalto para acompanhar a sanção do projeto

Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução

Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal

Para o colegiado, a cobrança remunera um serviço específico prestado pela instituição financeira ao disponibilizar recursos para cobrir transação que excede o saldo disponível na

STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF

Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autorais

Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem

Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica

Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo

Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto

Quando participa de forma integrada da venda ilegal de drogas, agindo de maneira contínua para garantir a segurança da operação, o vigilante pode ser enquadrado