Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos é lançando no Espaço Cultural STJ

Colegiado reconheceu que, ao longo da união estável e mesmo após o fim da relação, os dois tutores prestaram assistência material e afetiva ao animal

Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet

Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus

Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para

Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa

No próximo dia 9, a Primeira Seção vai discutir possibilidade de autorização do uso do fraturamento hidráulico para retirada de óleo e gás do solo.

Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro

MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina

Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ

Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal

STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal