Inteligência jurídica aplicada.
Análises, artigos e orientações jurídicas especializadas — com foco no direito empresarial, automotivo e no agronegócio. Conteúdo produzido pela Dra. Priscila Costa Martins para empresários, gestores e profissionais do setor.
Cobrança de honorários por condomínios: STJ define primeira relevância reconhecida em sessão virtual
Sessões finalizadas nesta quarta (7) definiram outros temas de relevância, mas controvérsia sobre a exigência de honorários contratuais pelos condomínios foi a primeira em que
Servidores apontam carreira própria e teletrabalho como prioridades em pesquisa institucional
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Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário
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Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos bancos em casos do golpe da falsa central de atendimento
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No empréstimo de dinheiro sem data de devolução, prescrição começa a correr 30 dias após o contrato
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Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário
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Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma
De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a presunção do dano moral, pois
Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
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STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
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Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
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Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores
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Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto
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