I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo

Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió

Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos

Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio

Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet

Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica

Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta

Reforma melhorou condições de estudo e acessibilidade

Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição

Utilizada com mais frequência na Justiça criminal, para investigações ou bloqueio de patrimônio ilícito, a quebra de sigilo bancário é admitida no âmbito cível, mas

Para a Terceira Turma, a exigência legal de justo título deve ser interpretada de modo a alcançar situações em que se possa verificar a inequívoca

Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado