A Terceira Turma decidiu que a habilitação não reinicia a contagem do prazo nem limita a prerrogativa da instituição ao dobro do período que ainda

Curso do STJ sobre equidade racial ganha versão em espanhol e amplia alcance internacional da formação

Em cerimônia às 18h desta quarta-feira (19), o ministro Salomão tomará posse como presidente da corte para o biênio 2026-2028, tendo como vice o ministro

Novos dirigentes da corte tomam posse nesta quarta (19), com transmissão ao vivo

Primeira Turma valida controle judicial em acordo de não persecução civil e reparação conforme participação no dano

Previdência complementar: devolução de benefícios após revogação de liminar prescreve em dez anos

Podcast discute responsabilização de presos por tráfico em presídios e perspectiva de gênero

Tribunal reinaugura obra de Vallandro Keating

Benedito Gonçalves é homenageado pela Primeira Turma em sua última sessão antes da posse no CNJ

Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma

Gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada são destaques do Informativo

STJ lança obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta terça-feira (18)