Para a Terceira Turma, telefone não se enquadra no conceito de produto essencial trazido pelo CDC, sendo necessário aguardar prazo de reparo antes de pedir

Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade

Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão

Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)

Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais

Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão

Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ

Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF

Marcada para o dia 23 de setembro, audiência ocorre no âmbito de julgamento de recurso submetido ao rito dos repetitivos. Pedidos de participação devem ser

Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência

Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet

STJ amplia acesso a curso sobre equidade racial com versão em espanhol, inscrições estão abertas