Inteligência jurídica aplicada.
Análises, artigos e orientações jurídicas especializadas — com foco no direito empresarial, automotivo e no agronegócio. Conteúdo produzido pela Dra. Priscila Costa Martins para empresários, gestores e profissionais do setor.
Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)
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Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico
O colegiado entendeu que o uso de cartão e senha, bem como o recebimento do dinheiro, não substituem as formalidades exigidas por lei para a
Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)
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Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)
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Segunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular
Para o colegiado, a interpretação das normas tributárias que beneficiam pessoas com deficiência não pode se dissociar dos objetivos de promover inclusão social e eliminar
Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira
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Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
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Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
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Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos
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Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais
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Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso
O reconhecimento do tempo especial para motorista/cobrador de ônibus e motorista de caminhão após a Lei 9.032/1995 depende de perícia que comprove exposição a condições