Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários

Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo

Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025

Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia

O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos

Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)

Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)

Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena

Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi

Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel

Imagem é um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva

Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário